Homem de 40 anos é indiciado por violência sexual após espionar jovem tomando banho
Um homem de 40 anos foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o investigado subia em um sofá para alcançar uma fresta na parede do banheiro e observar a enteada de 12 anos enquanto ela tomava banho.
O caso foi registrado no início de janeiro de 2026 em Palmas e investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Palmas (DPCA). O fato foi percebido pela adolescente, que imediatamente procurou ajuda da mãe.
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A mulher procurou a polícia e conseguiu medidas protetivas contra o homem, que foi proibido de se aproximar e ter contato com a vítima. O delegado José Lucas Melo explicou que a prática de observar alguém em situação íntima configura ato libidinoso na modalidade de contemplação lasciva.
“Em situações envolvendo vítimas maiores de idade, essa conduta geralmente caracteriza o crime de importunação sexual, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. No entanto, quando a vítima possui menos de 14 anos, o entendimento consolidado pelos tribunais superiores é de que o crime passa a ser o de estupro de vulnerável, cuja pena varia de 10 a 18 anos”, explicou.
Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
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Viatura da Polícia Civil do Tocantins
Divulgação/PCTO
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“Em situações envolvendo vítimas maiores de idade, essa conduta geralmente caracteriza o crime de importunação sexual, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. No entanto, quando a vítima possui menos de 14 anos, o entendimento consolidado pelos tribunais superiores é de que o crime passa a ser o de estupro de vulnerável, cuja pena varia de 10 a 18 anos”, explicou.
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